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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 18:20
MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente
Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet
Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:30
Casamento com a vítima não exime acusado de estupro de responder ação penal
Casamento não se enquadra mais como causa de extinção da punibilidade
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Prioridade do PSDB é derrubar veto à regulamentação da Emenda 29
Prioridade do partido é para para garantir mais recursos para a saúde
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 12:30
Casal é condenado no Sul por manter casa de prostituição e ponto de tráfico
Foram apreendidos mais de 90 preservativos e dez invólucros plásticos contendo cocaína, no freezer do bar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:56
Recurso de revista. Prescrição. Alteração de função. Reversão ao cargo efetivo.
Supressão de gratificação de função recebida por mais de dez anos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 18:57
2010 teve redução de ações trabalhistas no Paraná
Juízes do trabalho julgaram mais que o total de novas ações
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:21
Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões
Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 13:05
Conciliação na 30ª VT garante R$ 1 milhão a espólio de trabalhador
A vítima era eletricista de uma grande empresa metalúrgica há mais 12 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 18:02
Para OAB, decisão do STF sobre Arruda é marco no combate à corrupção
Para a OAB, afirmou Ophir Cavalcante, não há mais volta no combate à corrupção.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 12:56
Lei Seca ajudou a diminuir mortes nas estradas durante as férias, constata PRF
Lei Seca,tornou mais rigorosas as punições para quem bebe e dirige.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Apelação cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. Massa falida. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Rejeitada.
Cobrança de IPTU atinente a imóveis que não mais pertenciam à massa falida. Descabimento.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 13:23
Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs
Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 11:00
Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada
A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 14:35
STF julgou casos de grande repercussão nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988
Um dos julgamentos mais marcantes nesse período foi o da Ação Penal (AP) 470, sobre a denúncia de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 13:25
Distrito Federal é condenado a indenizar vítima atingida por disparo de policial civil
Ela receberá danos materiais, no valor de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 09:04
Delator diz que Vaccari Neto pediu R$ 30 milhões para quitar dívida de campanha de Haddad
Ex-diretor da Andrade Gutierrez afirmou à Lava Jato que ex-tesoureiro do PT acionou seis empresas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45
Demitido será indenizado por perder oportunidade
Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 18:45
BB não pode reduzir salário de servidores
ao novo plano de cargos e salários, em vigor desde 28 de janeiro e que prevê a redução da jornada para seis horas diárias
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:15
CCJ sabatina indicados para STJ e examina emendas à PEC das MPs
Na quarta-feira (10), os integrantes da CCJ reúnem-se para analisar uma pauta com seis itens, entre
